Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

O período de convocação para júri e a exposição a agentes nocivos

direito à aposentadoria especial dos servidores que trabalham expostos a agentes nocivos.

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos

Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara

Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos

O laudo pericial constatou que a empregada atendia uma média de três leitos de pacientes com doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.

A importância dos contratos na definição das responsabilidades dos agentes de tratamento de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales.

Agentes estão autorizados a entrar em imóveis sem permissão para combater a dengue

O alvará tem validade de 1 ano, contados a partir de 10/9/19.

Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente

O entendimento foi ratificado pela Segunda Turma ao negar recurso especial em que o Ministério Público do Paraná defendia que o prazo legal de prescrição deveria ter como marco inicial a data em que o último acusado deixa o exercício do cargo.

Furto Qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Reincidência delitiva

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Quinta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de pagar propina a agentes políticos

O empresário foi preso preventivamente na 30ª fase da Operação Lava Jato.

Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria

Lei autoriza porte de arma a agentes prisionais fora de serviço

Texto altera a lei 10.826/03 para conceder porte de arma funcional a agentes prisionais

Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais e guardas portuários

PL concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade